Amnistia critica brutalidade policial em Portugal

O caso de Leonor Cipriano é destacado no relatório anual da Amnistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no mundo.


Brutalidade policial, violência doméstica, racismo e cumplicidade com violações de direitos humanos pela CIA. São estas situações que fazem a Amnistia Internacional apontar o dedo a Portugal no relatório anual da organização sobre o panorama dos direitos humanos no mundo.

A violência policial é um dos temas em destaque sempre que se fala de direitos humanos no País e a Amnistia lembra dois casos de agressões: a Leonor Cipriano (na foto em baixo), condenada pela morte da filha Joana, durante um interrogatório e a um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Ambas chegaram a tribunal, mas "avançaram lentamente", acusa a organização no relatório sobre 2008. Entretanto, o caso de Leonor Cipriano teve um desfecho na semana passada, com o tribunal a dar como provado que as agressões existiram mas a absolver os inspectores da acusação de tortura.

Para a presidente da secção Portuguesa da Amnistia, o que importa aqui é que o caso tenha chegado a tribunal, com transparência. "É um exemplo que pode servir de lição a muitos países", diz Lucília Justino. Já para Carlos Anjos, da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, não faz sentido estar a falar em casos que aconteceram há mais de cinco anos para apontar o dedo à polícia. "Nos últimos anos não existe nenhuma queixa", garantiu ao DN. Por outro lado, o representante dos investigadores da PJ desvaloriza as referências a relatos continuados de maus tratos e tortura por parte das forças de segurança. "São acusações de tal forma genéricas que não significam muito", conclui.

Violência doméstica

48 mulheres assassinadas, vítimas de violência doméstica, e mais de 16 000 queixas na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima põem Portugal também na lista dos países em que a violência contra mulheres é preocupante (Susana Pinheiro, na foto em cima, foi uma das vítimas) .

Lucília Justino salienta que houve um aumento mas que este se pode dever a uma maior consciência de que se trata de um crime público. "Mesmo assim os números são chocantes", diz.

Os números do relatório são compilados pela secção portuguesa e enviados para o secretariado da organização em Londres, que só inclui uma denúncia depois de investigar. "É esse cuidado que dá credibilidade a a este documento", conclui.
"O ideal era que o relatório tivesse um espaço em branco a seguir ao nome do País mas em termos globais não estamos mal. A situação não piorou relativamente em relação ao ano passado. Por outro lado os problemas vão-se mantendo", diz Lucília Justino em jeito de balanço.

Um caso que a organização achou que valia a pena mencionar foi o cartaz que o Partido Nacional Renovador usou para ilustrar a sua posição anti-imigração - em que se via uma ovelha branca a expulsar uma ovelha negra. "Pode parecer um pormenor mas é um sinal que não deve ser desvalorizado e que pode potenciar racismo e xenofobia contra imigrantes".

O relatório destaca ainda o que Lucília Justino considera ser "uma mancha terrível": a passagem de voos da CIA com prisioneiros para Guantánamo por território português, já admitida pelo Ministério das Obras Públicas. "É preciso apurar responsabilidades custe o que custar e custe a quem custar," conclui.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1245971


A sério?
ACAB